Diversidade étnica na biblioteca e a aplicação da Lei nº 10.639/03

Abstract

O presente artigo discorre sobre a diversidade étnica na biblioteca e a aplicação da Lei nº 10.639/03. Inicia-se apresentando alguns conceitos sobre diversidade étnica, o surgimento do debate desse tema, as relações com movimentos sociais, a diversidade étnica em bibliotecas na perspectiva de alguns bibliotecários negros, suas aplicações e a postura do bibliotecário diante suas ações e o seu contexto. Além disso, ressaltamos o surgimento da Lei nº 10.639/03, seus desdobramentos e sua importância para a sociedade brasileira, principalmente para os afro brasileiros. O trabalho tem como objetivo ressaltar a importância do cumprimento da Lei 10.639/03 no contexto brasileiro e a relação que deve ser fortalecida com a diversidade étnica. Além disso é necessário enfatizar o quanto os bibliotecários devem compreender e relacionar com as suas práticas, pois a biblioteca sempre esteve e sempre estará inserida no contexto educacional. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi feito um levantamento bibliográfico no período entre 2003 e 2016, em materiais impressos e digitais na língua portuguesa na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação, Google Acadêmico e nas bases do Portal Capes. Caracteriza-se como um estudo bibliográfico, documental e descritivo, cujo corpus constituiu-se nos trabalhos já produzidos que abordam questões sobre a diversidade étnica, a diversidade nas bibliotecas e as legislações relacionadas à Lei nº 10.639/03. Por fim, concluímos que ao refletir sobre diversidade étnica na biblioteca e a aplicação da Lei nº 10.639/03 constatamos que a biblioteca, por ser a instituição social responsável por assegurar o direito da educação a todos e todas, deve se posicionar politicamente contra toda e qualquer forma de discriminação. Além disso, mais estudos sobre as temáticas devem ser realizados para aprofundar as discussões sobre relações etnicorraciais nas bibliotecas.