SEÇÃO
Anais do V ERECIN N/NE

Igualdade de gênero e projetos desenvolvidos em colégios
estaduais: um relato de pesquisa

Gender equality and projects developed in state colleges: a
research report

Igualdad de género y proyectos desarrollados en las universidades
estatales: un informe de investigación

Jaqueline Silva de Souza

Universidade Federal da Bahia, Brasil
jaqueline.souza@univasf.edu.br

https://orcid.org/0000-0001-5743-780X

José Carlos Sales do Santos
Universidade Federal da Bahia, Brasil

jsalles@ufba.br
https://orcid.org/0000-0003-1758-3639
Ângelo Augusto Abdalla dos Santos
Universidade Federal da Bahia, Brasil

angeloabdallaadv@gmail.com
https://orcid.org/0009-0008-9465-860X

Lucídio Lopes de Alencar
Universidade Federal do Vale do São Francisco, Brasil

lucidio.alencar@univasf.edu.br
https://orcid.org/0000-0002-7508-817X

Jolie Kelly Amaral
Universidade Federal da Bahia, Brasil

jolie.sophia@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-1449-194X

REBECIN, edição especial, p. 01-13, abr. 2024.

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Anais do V ERECIN N/NE

Licença:

Como citar este artigo:
SOUZA, Jaqueline Silva; SANTOS, José Carlos Sales; SANTOS, Ângelo
Augusto Abdalla; ALENCAR, Lucídio Lopes; AMARAL, Jolie Kelly.
Igualdade de gênero e projetos desenvolvidos em colégios estaduais:
um relato de pesquisa. REBECIN, São Paulo, abr. p. 1-13. 2024. Edição
especial. Trabalho apresentado no 5° Encontro Regional Norte-Nordeste
de Educação em Ciência da Informação, 2023, [Salvador, BA]. DOI:
http://doixxxxxxxxxxxxxxxxxx institucional

RESUMO
Esta investigação aborda relato de pesquisa de proposta de tese de
doutoramento e apresenta programas e projetos desenvolvidos pela
Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEEB), do Brasil. Para
servir como consulta e debate para aqueles interessados em pesquisar
sobre o tema. Seu objetivo consiste em analisar como a SEEB contribui
para agenda 2030, no que consiste em alcançar a igualdade de gênero
e empoderamento de mulheres e meninas, através dos seus projetos. A
pesquisa possui nível descritivo de técnica de pesquisa bibliográfica e
documental de natureza qualitativa. Para tanto, realizou-se um
levantamento documental na homepage da SEEB. Os resultados
indicam que a SEEB não desenvolve projetos na área de igualdade de
gênero, assunto ainda emergente. Considera-se assim, a necessidade
de uma ampliação na literatura da área, justificativa para proposta de
pesquisa de doutoramento sobre igualdade de gênero e literacia digital
de mulheres adolescentes de colégios públicos da Bahia.
Palavras-chave: Igualdade Gênero. Agenda 2030. Colégios Estaduais.
Secretária de Educação do Estado da Bahia.
ABSTRACT
This investigation deals with a research report for a doctoral thesis
proposal and presents programs and projects developed by the Bahia
State Department of Education (SEEB) in Brazil. It is intended to serve
as a source of consultation and debate for those interested in

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researching the subject. Its aim is to analyze how SEEB contributes to
the 2030 agenda, in terms of achieving gender equality and empowering
women and girls, through its projects. The research is descriptive and
uses a bibliographical and documentary research technique of a
qualitative nature. To this end, a documentary survey was carried out on
SEEB's homepage. The results indicate that SEEB does not develop
projects in the area of gender equality, which is still an emerging issue.
There is therefore a need to expand the literature in this area, which
justifies the proposal for a doctoral research project on gender equality
and the digital literacy of adolescent women in public schools in Bahia.
Keywords: Gender Equality. Agenda 2030. State Colleges. Secretary of
Education of the State of Bahia.
RESUMEN
Esta investigación abarca un informe de investigación para una
propuesta de tesis doctoral y presenta programas y proyectos
desarrollados por el Departamento de Educación del Estado de Bahía
(SEEB), en Brasil. Pretende servir como fuente de consulta y debate
para los interesados en investigar el tema. Su objetivo es analizar cómo
el SEEB contribuye a la agenda 2030, en términos de alcanzar la
igualdad de género y el empoderamiento de las mujeres y las niñas, a
través de sus proyectos. La investigación es descriptiva y utiliza una
técnica de investigación bibliográfica y documental de carácter
cualitativo. Para ello, se ha realizado una encuesta documental en la
página web del SEEB. Los resultados indican que el SEEB no desarrolla
proyectos en el área de igualdad de género, un tema aún emergente.
Por lo tanto, existe la necesidad de ampliar la literatura en esta área, lo
que justifica una propuesta de investigación doctoral sobre la igualdad
de género y la alfabetización digital de las mujeres adolescentes en las
escuelas públicas de Bahía.
Palabras clave: Igualdad de género. Agenda 2030. Escuelas públicas.
Secretaría de Educación del Estado de Bahía.

1 INTRODUÇÃO
A Igualdade de Gênero é um dos 17 objetivos de Desenvolvimento

sustentável indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e

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este objetivo de número 5 indica o empoderamento de meninas e
mulheres para ser atingindo até o ano de 2030, para um futuro mais
igualitário. Dessa forma, surgiu a seguinte questão de investigação:
como os colégios estaduais da Bahia contribuem para agenda 2030 no
que consiste em alcançar a igualdade de gênero e empoderamento de
mulheres e meninas, através dos seus projetos?

Deste modo, o objetivo desta pesquisa é analisar como os colégios
estaduais da Bahia contribuem para agenda 2030 no que consiste em
alcançar a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e
meninas, através dos seus projetos. Assim esta investigação possui
nível descritivo de técnica de pesquisa bibliográfica e documental de
natureza qualitativa.

Para tanto, realizou-se um levantamento documental no site da
Secretária de Educação do Estado da Bahia (SEEB) na aba de
programa e projetos. Os resultados indicam a necessidade de iniciativas
de projetos na área de igualdade de gênero em colégios estaduais,
assunto ainda emergente. Considera-se assim, a importância da
ampliação na literatura da área, o que justifica a investigação de
doutorado sobre igualdade de gênero e letramento digital de mulheres
adolescentes de colégios públicos da Bahia.

Contudo vale ressaltar que esta pesquisa trouxe resultados
preliminares de uma pesquisa de caráter mais amplo, e serviu como
justificativa para a tese que está em desenvolvimento.

2 A EDUCAÇÃO E A IGUALDADE DE GÊNERO
Paulo Freire (1989), indica que a educação contribui para a

transformação da realidade do oprimido. Assim, a educação modifica a
qualidade das vidas das pessoas que vivem em situação de

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vulnerabilidade. Para Epifânio (2020) “as políticas educacionais
oferecidas pelo Estado obstaculariza os processos de mudanças e
transformações, sejam elas em que plano for”, principalmente na
formação de novos conceitos sobre intolerância, discriminação e
preconceitos, concernente a igualdade entre os gêneros. Dessa forma,
é necessário a criação de projetos na área da educação que sejam
inovadores para a transformação desta realidade.

Em 1975, a antropóloga americana Gayle Rubin publica o artigo
“The Traffic in Women, Notes on the 'Political Economy' of Sex", e
neste apresentou o conceito de gênero. E assim, iniciou mais
profundamente a discussão da lacuna entre os gêneros, tornando-se um
clássico na área sobre a desigualdade dos sexos instituída pela
sociedade através das suas relações.

Em setembro de 2015 os chefes de Estado e de Governo e altos
representantes, se reuniram na sede das Nações Unidas em Nova York
para a criação do novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a
prosperidade, agenda 2030. E o objetivo de número 5 indica a igualdade
de gênero para empoderamento de meninas e mulheres.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para responder à pergunta norteadora da pesquisa desta

investigação, desenvolveu-se um estudo de nível descritivo que
segundo Gil (2008), descreve as características de determinadas
populações ou fenômenos. De pesquisa qualitativa, que de acordo com
Creswell (2007, p. 187), é fundamentalmente interpretativa, ou seja, o
pesquisador faz uma interpretação dos dados partindo de uma visão
holística dos fenômenos sociais

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Estabeleceu a técnica de pesquisa Documental que segundo Gil
(2008), apresenta algumas vantagens por ser “fonte rica e estável de
dados” e possibilita uma leitura aprofundada das fontes.

O universo de pesquisa é a Secretária de Educação do Estado da
Bahia (SEEB) e sua amostra são projetos desenvolvidos em colégios
estaduais.

Dessa forma, a investigação foi realizada em etapas:
Etapa I – Coleta
a) pesquisa bibliográfica;
b) identificação das fontes que tratam sobre a temática. Através de

pesquisas em artigos, teses e em Periódicos da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Base
SCOPUS, Periódicos em Ciência da Informação publicadas no Brasil
(BRAPCI), dentre outros;

c) identificação da homepage da SEEB;
d) pesquisa no site;
e) localização no site da aba correspondente aos programas e

projetos;
f) levantamento documental na homepage da SEEB na aba de

programas e projetos desenvolvidos pela SEEB, em colégios estaduais.
A coleta dos dados ocorreu no mês de junho de 2023.
Etapa II– Análise e a interpretação dos dados.

a) Elaboração do instrumento, o formulário em planilha do Excel.

b) No que se refere a análise dos resultados, optou-se por indicar
informações articuladas dos projetos da SEEA, desenvolvidos em
colégios estaduais. A criação de categorias através da leitura
completa dos projetos, com ênfase nos seguintes elementos:
título, objetivo e temática.

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Fonte: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (2023).

O levantamento documental na homepage da SEEB, na aba de
programas e projetos, recuperou 32 documentos referentes a
quantidade de projetos desenvolvidos em colégios estaduais.

Para análise dos resultados, foram indicadas informações
articuladas dos projetos com ênfase no título, objetivo e temática, que
seguem no quadro 1:

Quadro 1 - Programa e Projetos SEEB
N Titulo Objetivo Abordagem

Temática
1 Artes Visuais

Estudantis - AVE
Estimular a criação de obras de
artes visuais nos contextos
escolares, assim como a
valorização das expressões
culturais regionais.

Cultura

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2 Capoeira nas
escolas

Incluir da capoeira como prática
educativa na rede pública de
ensino.

Desporto

3 Centros Juvenis de
Ciência e Cultura

Promover atividades lúdicas em
ambientes interativos e ampliar a
jornada escolar.

Tecnologia

4 Educação
Patrimonial e
Artística

Promove o exercício do direito à
cultura, para a defesa dos valores
históricos e artísticos.

Cultura

5 Ensino Médio com
Intermediação
Tecnológica

Promover o uso de rede de serviços
de comunicação multimídia que
integra dados, voz e imagem.

Tecnologia

6 Ensino Médio
Inovador

Induzir a reestruturação dos
currículos ensino médio na
perspectiva da Educação Integral.

Educação

7 Fanfarras Escolares Contribuir para a efetivação da Lei
11.769/2008, que inclui o ensino de
atividades musicais no currículo da
educação básica.

Arte

8 Festival Anual da
Canção Estudantil -
Face

Promover o desenvolvimento das
diversas expressões da arte
(literária e musical).

Arte

9 Gestar Promover a formação dos
professores de língua portuguesa e
de matemática.

Educação

10 Jogos Estudantis da
Rede Pública - Jerp

Consolidar a identidade dos Jogos
Estudantis da Rede Pública da
Bahia ao Sistema Educacional.

Desporto

11 Juventude em Ação Promover a formação de
Comissões de Meio Ambiente e
Qualidade de Vida.

Meio Ambiente

12 Mais Educação Contribuir para a formação integral
de crianças, adolescentes e jovens
em escolar diferentes ações.

Educação

13 Mídias e Tecnologias
Educacionais

Estimular as inovações e o uso das
tecnologias como instrumento
pedagógico.

Tecnologia

14 Municipalização Transferir matrículas dos alunos do
ensino fundamental do estado para
as redes municipais.

Educação

15 Pacto com
Municípios pela
Alfabetização

Melhorar a educação básica nas
escolas públicas estaduais e
municipais da Bahia.

Educação

16 Pacto Ensino Médio -
Bahia

Promover a valorização da
formação continuada dos
professores e coordenadores

Educação

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pedagógico.
17 PAIP- Projeto de

Acompanhamento,
Avaliação e
Intervenção
Pedagógica

Atingir a qualidade do ensino e da
aprendizagem em todos os níveis e
modalidades.

Educação

18 ProEASE-Programa
de Educação
Ambiental do
Sistema Educacional

Fortalecer a Educação Ambiental na
escola.

Meio Ambiente

19 Programa de Apoio à
Educação Municipal -
Proam

Apoiar os municípios na
organização dos seus processos
pedagógicos e burocráticos no
campo educacional.

Educação

20 Programa de
Educação Integral –
ProEI

Efetivar a integralização dos
diversos programas indutores da
Educação Integral.

Educação

21 Programa de
Educação
Matemática

Fortalecer a aprendizagem
matemática nos estudantes das
escolas públicas do Estado.

Educação

22 Programa de Uso
Racional de água e
energia nas escolas

Incorporar valores voltados ao
exercício da cidadania no trato com
a água e energia, incentivando o
consumo sustentável.

Meio Ambiente

23 Programa Estadual
de Transporte
Escolar - Pete/Ba

Diminuir os índices de repetência e
evasão escolar.

Educação

24 Projeto de prevenção
ao uso abusivo de
drogas nas escolas

Capacitar gestores e educadores
das instituições educacionais do
Estado da Bahia no que diz respeito
à Prevenção do Uso Abusivo de
Drogas.

Drogas

25 Pronatec Promover qualificação profissional e
educação integral dos estudantes

Educação
26 Revitalização de

Escolas
Fortalecer a relação escola-
comunidade e estimular o
planejamento pedagógico

Educação

27 Projovem Campo –
Saberes da Terra

Desenvolver políticas públicas de
Educação do Campo e de
Juventude que oportunizem a
jovens agricultores familiares.

Agricultura
Familiar

28 Sistema de
Avaliação Baiano da
Educação - Sabe

Subsidiar o monitoramento da
qualidade da educação das redes
públicas (estadual e municipais).

Educação

29 Tempos de Arte
Literária - TAL

Estimular a produção literária nos
ambientes escolares e a valorização
das manifestações culturais
regionais

Cultura

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30 Todos pela
Alfabetização -
TOPA

Respeitar o direto à cidadania, ao
aprendizado e assegurar uma
educação de qualidade.

Educação

31 Todos pela Escola Garantir aos estudantes o direito de
aprender.

Educação
32 Trilha - Projovem

Urbano
Inserir jovens em atividades
produtivas, seja em postos formais
de trabalho ou em atividades
empreendedoras para a geração de
renda.

Empreendedori
smo

Fonte: Elaborado pelos autores (2023).

Os resultados foram organizados em categorias elaboradas a
partir das temáticas dos projetos:

Quadro 2: Temáticas dos Projetos
Temática dos Projetos Quantidade
Agricultura Familiar 1
Arte 2
Cultura 3
Desporto 2
Drogas 1
Educação 16
Empreendedorismo 1
Meio Ambiente 3
Tecnologia 3
TOTAL 32

Fonte: Elaborado pelos autores (2023).

Observa-se a escassez de projetos relacionados ao tema
igualdade de gênero desenvolvidos em colégios estaduais do estado da
Bahia. Dessa forma, não foram identificados projetos referentes ao
objetivo 5- igualdade de gênero dos ODS da agenda 2030 da ONU. De
acordo com a afirmação de Epifânio (2020), que indica que as políticas
educacionais oferecidas pelo Estado não favorecem as mudanças na

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formação de novos conceitos sobre intolerância, discriminação e
preconceitos, concernente a igualdade entre os gêneros.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As considerações endossam que a educação é transformadora,

porém quando se trata da temática sobre Igualdade de gênero, esta
ainda não é abordada em programas e projetos educacionais em
colégios públicos estaduais da Bahia.

Constatou-se um contexto de necessidade de implementação de
projetos de formação de novas concepções sobre a igualdade entre os
gêneros para serem desenvolvidos pela SEEB. Sugere-se então,
novos estudos para garantir um futuro mais igualitário para nossa
sociedade. Justificativa para a pesquisa de doutorado sobre igualdade
de gênero e letramento digital de mulheres adolescentes nos colégios
públicos da Bahia.

REFERÊNCIAS
BAHIA (Estado). Secretária da Educação do Estado da Bahia.
Programas projetos. SEEB: Salvador, 2023. Disponível em:
http://www.educacao.ba.gov.br/programasprojetos. Acesso em: 13 jun.
2023.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo,
quantitativo e misto. Porto Alegre, RS: Artmed. 2007.
EPIFÂNIO, J. L. Igualdade de gêneros: Concepções tradicionais,
resistência e avanços nas relações entre os gêneros. Revista
Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. n. 11, v. 16, p.
76-92, 2020. Disponível
em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/igualdade-
de-generos. Acesso em: 3 jul. 2023.

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FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1989.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2008.
UNESCO. Educação para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável: objetivos de aprendizagem. ONU: Paris, 2017. Disponível
em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000252197. Acesso em:
22 jun. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (Brasil). Programas da ONU
ajudam a diminuir a desigualdade de gênero online. Nações Unidas
Brasil: Notícias, 13 out. 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-
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%C3%AAnero-online. Acesso em: 5 jun. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso
Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Tradução
Centro de Informação das Nações Unidas, 2015. Disponível em:
https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf.
Acesso em: 13 jun. 2023.
RUBIN, G. The Traffic in Women: notes on the "Political Economy" of
Sex. In: REITER, R. (ed.). Toward an Anthropology of Women. New
York, Monthly Review Press, 1975.

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