Notas sobre o direito à memória no ambiente digital e sua relação com os
arquivos
Notes about
the right to memory in the
digital environment and its
relationship with archives
Notas sobre el
derecho a la memoria en el entorno digital y su relación con
los archivos
Jaqueline Ribeiro Cabral
Departamento de
Ciência da Informação (UFF)
Brasil
Igor Muniz Pereira
Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)
Brasil
Submetido em: 22/04/2021
Aceito em: 14/06/2021
Publicado em: 28/10/2021
Licença:
Autora para correspondência: Jaqueline
Ribeiro Cabral
Email: jacquelinerc@id.uff.br
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4118-2088
Como citar
este artigo:
CABRAL, Jacqueline Ribeiro; PEREIRA, Igor Muniz.
Notas sobre o direito à memória no ambiente digital e sua relação com os
arquivos. REBECIN, São Paulo, v. 8, edição
especial, p. 01-11, 2021. DOI: 10.24208/rebecin.v8i.260
RESUMO
Aborda a relação entre o direito à memória e os
documentos de arquivo. Recorre à psicologia para conceituar, em um primeiro
momento, a memória como um fenômeno individual. Posteriormente, destaca-se a
dimensão coletiva que assume ao ser discutida no campo da arquivologia. Apresenta
situações nas quais os arquivos são utilizados com a finalidade de permitir o
exercício do direito à memória, citando como exemplo o contexto da
redemocratização após as ditaduras militares brasileira e argentina. Questiona
as possibilidades de construção da memória no ambiente digital. Com o objetivo
de investigar iniciativas que tratam dessa temática, conceitua o modelo OAIS,
enfatizando as plataformas arquivísticas de descrição, difusão e acesso. É
apresentado um estudo de caso de dois sites que se utilizam destas para
construção da memória: Mercosur - Guía
de Archivos Y Fondos Documentales; e Lesser Slave Lake IRC Treaty Aboriginal Rights. Por fim,
reflete sobre a atuação de arquivistas e sua capacidade para lidar com os
documentos diante da realidade digital.
Palavras-Chave: Direito à memória; Arquivos; Preservação digital; Difusão;
Acesso.
ABSTRACT
Approach the relationship
between the right to memory
and archives. Resort to Psychology to
conceptualize, at first, memory as an individual phenomenon. Next, highlights the collective dimension that it assumes when discussed in the Archivology field. Presents situations in which archives are used with the purpose
of allowing the exercise of
the right to memory, citing
as examples the context of redemocratization
after the Brazilian and Argentine military dictatorships. Questions the possibilities of building memory
in the digital environment.
With the objective of investigating
initiatives that deal with this
theme, conceptualizes the
OAIS model, emphasizing the archival platforms
of description, difussion and access.
A case study of two sites that use these to build memory is presented:
Mercosur - Guía de Archivos Y Fondos Documentales; and Lesser Slave Lake IRC Treaty Aboriginal Rights. Finally, reflects about the performance of the archivist and
his ability to deal with
documents in the face of digital reality.
Keywords: Right to
memory; Archives; Digital preservation; Difussion; Access.
RESUMEN
Aborda la relación entre el derecho a la memoria y los documentos de archivo.
Utiliza la psicología para
conceptualizar, en un
primer momento, la memoria como un
fenómeno individual. Posteriormente, se destaca la dimensión colectiva que asume cuando se discute en el campo del archivo.
Presenta situaciones en las que se utilizan archivos con el
propósito de permitir el ejercicio
del derecho a la memoria, citando como ejemplo el contexto de redemocratización
posterior a las dictaduras
militares de Brasil y Argentina. Cuestiona las posibilidades de construir
memoria en el entorno
digital. Con el objetivo de
investigar iniciativas que abordan esta temática, conceptualiza el
modelo OAIS, enfatizando las plataformas de archivo de descripción, difusión y acceso. Se presenta un caso de estudio de dos sitios que los utilizan para construir memoria: Mercosur
- Guía de Archivos Y Fondos Documentales; y Derechos aborígenes del Tratado
IRC de Lesser Slave Lake.
Finalmente, reflexiona sobre el papel de los archiveros y su capacidad para manejar
documentos frente a la realidad digital.
Palabras clave: Derecho a la memoria; Archivos; Preservación digital; Difusión; Acceso.
Este artigo foi
desenvolvido com base na pesquisa no Trabalho de Conclusão de Curso intitulado O
uso do AtoM para construção da memória em arquivos de
direitos humanos. Apresenta o conceito de memória e destaca a dimensão
coletiva que a mesma assume no campo da arquivologia, apostando
na relação entre os arquivos e o direito à memória, em especial algumas iniciativas
destinadas à construção da memória no ambiente digital. Através de um estudo de
caso em sites que se utilizam do software AtoM,
refletimos sobre a atuação de arquivistas e sua capacidade para tratar dos
documentos digitais, considerando os impactos das tecnologias da informação
nesse contexto.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
O conceito de memória
apresenta variadas definições de acordo com o campo de conhecimento no qual
está sendo discutido. Para a psicologia, é a habilidade cognitiva de relembrar,
armazenar em nosso cérebro as experiências passadas, as sensações, que servirão
de aprendizado para executar uma ação posterior. Com base nesta definição,
Laura Millar[1]
(2006) estabelece a memória inicialmente como um fenômeno individual, fruto de
experiências particulares. A autora ressalta ainda que a memória é seletiva – é
impossível memorizar tudo –, que costumamos recordar apenas aquilo que, para
nós, é considerado significativo.
Na mesma linha, Immaculada Lopez (2008, p. 32) afirma que:
Cada pessoa carrega dentro de si suas
vivências, impressões, acompanhadas de suas aprendizagens. Não guarda tudo,
pois a memória é sempre seletiva. Vale ressaltar que os critérios do que é
significativo ou não resultam do espaço e do tempo em que se vive. A história
de cada um contém a história de um tempo, dos grupos a que pertence e das
pessoas com quem se relaciona.
Já no campo da arquivologia,
destaca-se a dimensão coletiva da memória. É através dos arquivos que os fatos
antes restritos aos sujeitos que os vivenciaram passam a ser compreendidos por
terceiros. Não se pode lembrar do que não foi presenciado por conta própria,
mas no momento em que ocorre o registro nos
documentos, a lembrança transforma-se em conhecimento público.
It is in this transition from remembering to knowing that
we move from the realm of
individual to collective memory. It is a move that involves sharing
our inner thoughts with others,
creating stories from
memories, and preserving, interpreting, and mediating external evidence – documents, artifacts, architectural sites, geographic places – to create a factual basis for individual memories and
to communicate those recollections, and the emotional
resonance they carry, outside of our single selves
to our wider
community. And it is here –finally
– that the relationship between archives and memory
gains strength. (MILLAR, 2006,
p.118-119)
O
direito à memória costuma ser abordado a partir da redemocratização de
determinado país. Findo um regime opressor, suas vítimas recorrem aos arquivos
para buscar justiça. Mais do que a punição individual daqueles que praticaram
os crimes de perseguição política, tortura e outras formas de violência, os
documentos permitem o despertar de uma consciência coletiva, na medida em que
os atos de barbárie tornam-se conhecidos através
destes.
Ciente
deste quadro, optamos por investigar iniciativas de construção da memória
aplicada às minorias sociais. O termo ‘minorias’ é aqui empregado em sua acepção
sociológica, isto é, grupos sociais desprivilegiados, que em determinado
momento histórico foram - e em muitos casos continuam sendo –, perseguidos por
conta de sua orientação política, religiosa, sexual, raça, gênero, entre outros
fatores. O conceito se aplica mesmo aos grupos que, estatisticamente,
constituem maioria da população em determinada sociedade, a exemplo das
mulheres e das pessoas negras no Brasil.
A condição da memória como direito
humano está no fato de que é preciso que a sociedade se lembre dos atos que
cometeu para não repeti-los, é preciso lembrar-se dos horrores, das torturas,
dos massacres e dos genocídios, para que, tendo consciência do estado de
barbárie, a humanidade não volte a fazê-los (POLLI, 2019, p. 81).
No
caso brasileiro, podemos citar os arquivos produzidos pelo Serviço Nacional de
Informação (SNI). Fichas de prisioneiros, informes sobre movimentos sociais e
operações militares, e diversos outros documentos, que representavam o
estamento burocrático ditatorial, foram posteriormente utilizados pela Comissão
Nacional da Verdade (CNV) durante a produção de seus relatórios. Na Argentina,
destaca-se a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP),
que se utilizou de reportagens jornalísticas e outros materiais para investigar
o desaparecimento dos críticos ao regime. Esses são apenas dois exemplos de iniciativas
fundamentais para manter viva a memória das vítimas de regimes de exceção.
Após
destacar a importância dos arquivos no exercício do direito à memória, cabe
investigar como ocorre sua ambientação em meio digital. As tecnologias da
informação se fazem presentes em diversas atividades do cotidiano, inclusive na
prática arquivística. Cada vez mais, amplia-se a digitalização dos documentos,
bem como a produção de documentos nato digitais. Nesse contexto, surge o Open
Archival Information System
(OAIS), que consiste em um modelo conceitual a ser adotado pelas instituições
arquivísticas, cuja finalidade é a preservação dos documentos e sua
disponibilização para uma determinada comunidade de usuários. O objetivo é estabelecer uma cadeia de custódia ininterrupta desde a gênese
dos documentos até o momento de sua eliminação ou guarda permanente.
O
modelo OAIS é composto pelo Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de
Documentos (SIGAD), pelos Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDC-Arq) e pelas plataformas de acesso. O SIGAD é voltado para
a gestão dos documentos nas fases corrente e intermediária e os RDC-Arq cuidam da preservação tanto de documentos considerados
de valor permanente quanto daqueles que, apesar de estarem nas fases corrente
ou intermediária, são considerados complexos e de longa temporalidade. Já as
plataformas de acesso tratam da difusão, descrição e acesso aos documentos.
O
ambiente relacionado com o exercício do direito à memória são as plataformas de
acesso. É através delas que os documentos de arquivo tornam-se
disponíveis para o público. Visando analisar iniciativas de construção da
memória nessas plataformas, optamos pelo AtoM, um software
livre desenvolvido pela empresa canadense Artefactual
cujo nome é um acrônimo para ‘Acesso to Memory’ ou ‘acesso à memória’, traduzido para o português. Este
programa busca a automação e o compartilhamento das descrições arquivísticas,
estando de acordo com as
normas internacionais de descrição, e também com a
brasileira.
Entre as suas
funcionalidades, o AtoM permite a elaboração de
descrições do acervo, além das concernentes às instituições custodiadoras,
às funções e aos registros de autoridade. A instituição arquivística pode criar
seu próprio quadro de arranjo, organizado de acordo com uma estrutura hierárquica.
É possível realizar upload do documento na íntegra, disponibilizando-o às/aos
usuárias/os, que podem efetuar o download do AtoM
e testá-lo em seu servidor web, ou localmente, através de uma máquina
virtual. A instituição pode importar descrições de terceiros à sua plataforma
ou compartilhar as suas próprias descrições, exportando dados codificados no
formato XML-EAD ou Dublin Core.
Com
base na lista de instituições que fazem uso do AtoM,
fornecida pela própria desenvolvedora do mesmo, foram selecionadas duas
iniciativas para realização de um estudo de caso: Mercosur
– Guía de Archivos y Fondos Documentales; e Lesser Slave Lake IRC Treaty Aboriginal Rights Research Archives. Passamos a apresentá-las adiante.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O site Mercosur – Guía de Archivos Y Fondos Documentales, surgiu em decorrência de um
projeto de pesquisa implementado pelo Instituto de Políticas Públicas em
Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). Nele encontram-se documentos relacionados
às violações de direitos humanos praticadas pelas ditaduras do Cone Sul durante
a segunda metade do século XX.
Há cinco categorias pelas
quais se pode realizar a busca: fundos documentais; entidade/pessoa (produtor);
instituição arquivística; normativas de acesso; e processos judiciais.
Na categoria ‘fundos
documentais’, são encontradas 275 descrições arquivísticas sobre o acervo, e em
40 delas estão disponíveis objetos digitais para visualização, isto é, a imagem
dos documentos descritos. A categoria ‘entidade/pessoa (produtor)’ destina-se
aos registros de autoridade, apresentando um total de 311 registros, dos quais
235 estão especificados como ‘entidades coletivas’ e 35 como ‘pessoas’. Os
demais não estão especificados, sendo recuperados apenas quando a busca não é
delimitada pelo tipo de entidade.
Na categoria
‘instituições arquivísticas’, encontram-se as descrições referentes às
instituições custodiadoras de documentos, 125 no
total. Já a categoria ‘normativas de acesso’ destina-se às normativas que
regulam acesso aos arquivos e fundos documentais vinculados com as violações
aos direitos humanos, de acordo com a legislação vigente em cada país do Cone
Sul. Por fim, na categoria ‘processos judiciais’ encontram-se os processos
vinculados ao aparato repressivo montado na região.
Por sua vez, o site Lesser
Slave Lake IRC Treaty Aboriginal Rights (LSLIRC-TAR)
é dedicado à defesa dos direitos dos povos aborígenes do Canadá, reunindo
descrições de arquivos relevantes para preservação de sua memória.
No LSLIRC-TAR, há um
total de 29 descrições sobre o acervo arquivístico e 14 registros de autoridade,
além de categorias destinadas às descrições de instituições arquivísticas e de
funções, mas que não apresentam nenhum resultado. Os assuntos pelos quais se
pode percorrer na base são ‘Elder Interviews’, ‘Treaty
6’, ‘Treaty 7’, ‘Treaty 8’,
‘Treaty annuity’ e ‘Treaty Playlists’, em quatro diferentes locais: Alberta,
Canada; British Columbia, Canada; High Prairie, Alberta; e Slave
Lake, Alberta. Em nenhuma das descrições apresentadas o objeto digital ao qual
se referem encontrava-se disponível no momento da pesquisa.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com
base nas discussões apresentadas neste artigo, evidencia-se a necessidade de
repensar a atuação de arquivistas em nossa sociedade. Profissionais de arquivo
não são apenas dotadas/os da capacidade técnica para lidar com os documentos de
arquivo, mas também, e fundamentalmente, seres políticos.
Como
exposto anteriormente, os arquivos podem ser utilizados na busca por justiça às
vítimas de regimes autoritários e como forma de manter sua memória viva.
Portanto, não são apenas fontes de consulta destinadas à compreensão de um
acontecimento, mas constituem um mecanismo de reparação histórica fundamental
na garantia dos direitos humanos.
Entretanto,
para que cidadãs e cidadãos percebam todo seu potencial, os documentos dependem
do tratamento que lhes é dado pela/o arquivista. Como consequência de suas
ações, pode ocorrer o silenciamento de determinadas minorias sociais.
Nesse
contexto, em defesa do direito à memória, as plataformas arquivísticas de
descrição, difusão e acesso surgem como uma alternativa viável para evidenciar
grupos minoritários que frequentemente ficam à margem da história. No presente
texto foram destacadas, respectivamente, as vítimas das ditaduras militares do
Cone Sul na segunda metade do século XX, e os povos aborígenes do Canadá. Sugere-se, portanto, dar continuidade aos
estudos sobre a memória no ambiente digital, analisando iniciativas já
existentes que incluam outros grupos ou, ainda, a criação e desenvolvimento de
projetos dedicados ao tema.
Paralelamente,
é relevante discutir os impactos das tecnologias da informação na prática
arquivística. De que maneira podemos utilizá-las visando exercer a profissão da
melhor maneira possível? Arquivistas estão sendo capacitadas/os, desde sua
graduação, para tratar dos documentos nato digitais? Como realizar essa
capacitação? As instituições custodiadoras possuem
recursos técnicos e financeiros que lhes permitam sua inserção no ambiente
digital? Quais políticas devem ser estabelecidas para que isso ocorra? Responder
tais questões parece fundamental para o avanço da arquivologia como um todo.
REFERÊNCIAS
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Disponível em: https://wiki.accesstomemory.org/Community/Users. Acesso em: 26
fev. 2021.
INSTITUTO
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fundos documentais. Disponível em: http://atom.ippdh.mercosur.int/index.php/. Acesso
em: 28 fev. 2021.
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Aboriginal Rights Ressearch Program. Disponível
em: https://lslirc-tarrarchives.accesstomemory.org/. Acesso em: 28 fev. 2021.
LOPEZ, I. Memória social: uma metodologia
que conta histórias de vida e o desenvolvimento local. São Paulo: Museu da
Pessoa: Senac São Paulo, 2008. 98 p. Disponível em:
https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/1074500/mod_resource/content/1/LEITURA%20CO
PLEMENTAR%20-%20Livro%20-%20Mem%C3%B3ria%20Social.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.
MILLAR, L. Touchstones:
Considering the Relationship Between Memory and Archives.
Archivaria, Ottawa, n. 61, p. 105-126, Sept. 2006. Disponível em:
https://archivaria.ca/index.php/archivaria/article/view/12537/13679. Acesso em:
24 fev. 2021.
PEREIRA, I. M. O uso do Atom para
a construção da memória em arquivos de direitos humanos. 2019.
TCC (Graduação em Arquivologia) – Curso de Arquivologia, Departamento de
Ciência da Informação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
POLLI, C. T. S. Entre a memória e os direitos humanos: do direito
à memória e os problemas informacionais da memória social. 2019. Dissertação
(Mestrado em Ciência da informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Informação, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2019.
[1] Para dar visibilidade à produção científica feminina, escolhemos citar os prenomes e sobrenomes das autoras ao longo do texto. Sem isso, elas ficariam ‘escondidas’ por trás dos sobrenomes paternos ou maritais. Da mesma forma, a concordância nominal com flexão de gênero feminino (em primeiro lugar) e masculino é, para nós, uma política de escrita irrenunciável, um movimento que já vem ocorrendo há algum tempo em muitas áreas acadêmicas fora do campo infodocumentário.