Repositórios digitais como ambiente de atuação do arquivista: princípios arquivísticos e preservação digital

 

Digital repositories as the archivist's working environment

 

Los repositorios digitales como entorno de trabajo del archivero

 

 

Alexandre Fernal

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

(UNESP - Campus Marília)

Brasil

Fernando Luiz Vechiato

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Brasil

 

 

 

 

Submetido em: 22/04/2021

Aceito em: 14/06/2021

Publicado em: 28/10/2021

 

Licença:

 

Autor para correspondência: Alexandre Fernal

Email: alexandre.fernal@gmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3519-9326

 

Como citar este artigo:

 

FERNAL, Alexandre; VECHIATO, Fernando Luiz. Repositórios digitais como ambiente de atuação do arquivista: princípios arquivísticos e preservação digital. REBECIN, São Paulo, v. 8, edição especial, p. 01-12, 2021. DOI:  10.24208/rebecin.v8i.259 

 

RESUMO

 

Os repositórios digitais surgiram com base na Iniciativa dos Arquivos Abertos – Open Archives Initiative e do Movimento de Acesso Livre - Open Access, tornando-se atores importantes na dinamização do processo de comunicação científica e sendo utilizados por instituições de ensino e pesquisa para a preservação da memória institucional por meio do auto-arquivamento de diversos tipos documentais. Dessa forma, entende-se que os repositórios digitais podem ser ambientes de atuação do arquivista e questiona-se, portanto, quais suas relações com os princípios arquivísticos e como esses ambientes contribuem para a preservação dos documentos arquivísticos digitais. Objetiva-se, a partir dessas premissas, evidenciar os repositórios digitais como ambientes de atuação do arquivista, relacioná-los aos princípios arquivísticos e com a preservação digital. Para isso, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e bibliográfico tomando-se por base a literatura científica nacional e internacional publicada em livros, artigos, teses, dissertações para atingir os objetivos da pesquisa. Os resultados alcançados permitiram demonstrar as relações existentes entre os ambientes dos repositórios digitais com os princípios arquivísticos e a preservação digital. Esta pesquisa propiciou contribuições acadêmicas e científicas importantes para a área da Arquivologia, bem como no que tange à atuação do arquivista, que precisa estar sempre à frente dos progressos tecnológicos inerentes à constituição dos arquivos, especialmente no que diz respeito aos arquivos digitais.

 

Palavras-Chave: Repositórios Digitais. Princípios Arquivísticos. Preservação Digital. Arquivologia.

 

ABSTRACT

 

The digital repositories have emerged from the Open Archives Initiative and the Open Access movement, becoming key players in pushing forward the process of scientific communication and being used by educational institutions and research for the preservation of the institutional memory from the self-archiving of various types of documents. This way, it is understood that digital repositories can be environments acting Archivist and ask the question, therefore, what their relationships with archival principles and how these environments contribute to the preservation of digital archives. The purpose is, from these assumptions, show how digital repositories environments acting Archivist and relate them to archival principles and approach to digital preservation. For this, we carried out a qualitative study and exploratory literature from national and international scientific literature published in books, articles, theses, dissertations for achieving objectives of the research. The results have demonstrated the relationship between the environments of digital repositories with archival principles and digital preservation. This research provided important scientific and academic contributions to the field of Archival Science and with respect to archivist, you need to always be ahead of technological advances inherent in the constitution of the files, especially with regard to digital archives.

 

Keywords: Digital Repositories. Archival Principles. Digital Preservation. Archival Science.

 

RESUMEN

 

Los repositorios digitales surgieron a partir de la Iniciativa de Archivos Abiertos y el Movimiento de Acceso Abierto, convirtiéndose en actores importantes para agilizar el proceso de comunicación científica y siendo utilizados por las instituciones educativas y de investigación para la preservación de la memoria institucional a través del autoarchivo de diversos tipos de documentos. De este modo, se entiende que los repositorios digitales pueden ser entornos de actuación archivística y se cuestiona, por tanto, cuáles son sus relaciones con los principios archivísticos y cómo contribuyen estos entornos a la conservación de los documentos de archivo digitales. Se pretende, a partir de estas premisas, destacar los repositorios digitales como entornos de actuación archivística, relacionándolos con los principios archivísticos y la preservación digital. Para ello, se realizó un estudio cualitativo, exploratorio y bibliográfico basado en la literatura científica nacional e internacional publicada en libros, artículos, tesis, disertaciones para lograr los objetivos de la investigación. Los resultados obtenidos permitieron demostrar las relaciones existentes entre los entornos de los repositorios digitales con los principios archivísticos y la preservación digital. Esta investigación ha aportado importantes contribuciones académicas y científicas al campo de la Archivística, así como al archivero, que necesita estar siempre por delante de los avances tecnológicos inherentes a la constitución de los archivos, especialmente en lo que respecta a los archivos digitales.

 

Palabras clave: Repositorios digitales. Principios archivísticos. Preservación digital. Archivología.

 

1 INTRODUÇÃO

 

Os periódicos científicos são um dos principais canais de comunicação científica, tendo em vista que surgiram para propiciar o acesso e a disseminação dos resultados das pesquisas científicas. Porém, no final do século XX, as revistas científicas elevaram substancialmente os custos das assinaturas. Nesse sentido, como uma alternativa frente ao modelo adotado no processo de comunicação científica, surgem os repositórios digitais, resultantes das ideologias de movimentos importantes, como a Iniciativa dos Arquivos Abertos - Open Archives Initiative (OAI) e o Movimento de Acesso Livre - Open Access. (SHINTAKU; MEIRELES, 2010).

Os repositórios digitais têm sido utilizados pelas instituições públicas de ensino e pesquisa para divulgação do que é produzido, contribuindo para a preservação dos documentos e da memória no âmbito dessas instituições.

Os repositórios digitais armazenam, preservam e disseminam os documentos arquivísticos digitais, os quais propiciam sua centralização, que favorece a preservação digital. A preservação dos arquivos a longo prazo em formatos digitais representa um dos grandes desafios para o arquivista, sendo que a obsolescência tecnológica se torna um agravante na problemática da preservação.

Desse modo, este artigo objetiva evidenciar os repositórios digitais como ambientes de atuação do arquivista, a partir de sua relação com os princípios arquivísticos e com a preservação digital.

 

2 REPOSITÓRIOS DIGITAIS, PRINCÍPIOS ARQUIVÍSTICOS E PRESERVAÇÂO DIGITAL

 

O processo de comunicação científica nos últimos três séculos utilizou-se dos periódicos científicos como o seu principal canal de comunicação, que surgiu em vista da necessidade de acesso e disseminação dos resultados das pesquisas científicas. Todavia, no final do século XX, a comunicação científica entra em colapso devido à crise dos periódicos científicos, os quais tiveram seus custos elevados de maneira exorbitante nas assinaturas, extrapolando significativamente os orçamentos destinados à sua aquisição (WEITZEL, 2006).

Nessa conjuntura, os repositórios institucionais propiciam por intermédio do movimento do acesso livre uma alternativa ao monopólio dos grandes editores científicos em vista de que possibilitam o acesso livre ao seu conteúdo científico produzido no âmbito acadêmico. O acesso à literatura científica é essencial para os cientistas e pesquisadores no desenvolvimento de suas pesquisas. Verifica-se que a

preservação dos arquivos digitais é uma das principais atribuições dos repositórios institucionais.

Desse modo, Lynch (2003, p. 2, tradução nossa) afirma que “O repositório institucional de uma universidade é “Um conjunto de serviços que a universidade oferece para os membros de sua comunidade, visando o gerenciamento e disseminação dos materiais digitais criados pela instituição e pelos seus membros”.

Sendo assim, Crow (2002) considera que os repositórios institucionais de acesso aberto são coleções digitais que armazenam, preservam, disseminam e permitem o acesso à produção intelectual de uma comunidade universitária. Os repositórios institucionais funcionam como indicadores de qualidade institucional da própria universidade ao demonstrar a relevância da sua produção científica.

Constata-se que um repositório institucional de acesso aberto tem como características básicas: acesso público transparente, diversificados tipos documentais, conteúdo heterogêneo, multidisciplinaridade e preservação digital. Os repositórios institucionais fornecem acessibilidade às informações, aos arquivos digitais dos gêneros textuais, sonoros e iconográficos, possibilitam armazenamento, organização, disseminação da informação e preserva a integridade do arquivo digital.

Nessa direção, os princípios arquivísticos encontram-se na fundamentação da teoria arquivística, os quais representam o marco primordial que diferencia a arquivística e outras ciências documentárias. São princípios arquivísticos: proveniência, organicidade, unicidade, indivisibilidade ou integridade arquivística e a cumulatividade (BELLOTTO, 2002).

O princípio da proveniência de acordo com Bellotto (2002, p. 23) é o “Princípio segundo o qual os arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter sua individualidade, não sendo misturados aos de origem diversas.”

Para Bellotto (2002, p. 23) o princípio da organicidade é a “Qualidade segundo a qual os arquivos refletem a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas.”

A unicidade segundo Bellotto (2002, p. 21) é o princípio que “Não obstante forma, gênero, tipo ou suporte, os documentos de arquivos conservam seu caráter único, em função do contexto em que foram produzidos.”

O Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (DBTA) (BRASIL, 2005, p. 108) conceitua a integridade arquivística como o “Objetivo decorrente do princípio da proveniência que consiste em resguardar um fundo de misturas com outros, de parcelamentos e de eliminações indiscriminadas. Também chamado integridade do fundo.”

Sendo assim, Bellotto (2002, p. 21) considera o princípio da integridade arquivística da seguinte forma “Os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida. Este princípio é derivado do princípio da proveniência.”

A cumulatividade ainda de acordo com Bellotto (2002, p. 21) é o princípio segundo qual o arquivo “É uma formação progressiva, natural e orgânica.

Logo, Márdero Arellano (2008) expõe o panorama da arquivística para a preservação digital sob a compreensão da delimitação e entendimento sob os documentos como: autenticidade, capacidade probatória, integridade das informações, contexto de produção e manutenção, com enfoque para as funções das organizações e instituições arquivísticas que geram e, portanto, detêm a responsabilidade da guarda destes arquivos permanentes para atender em sua plenitude o princípio arquivístico da proveniência.

O arquivo digital permite sua reprodução sem perder sua qualidade, porém, para possibilitar a sua reprodução e acessibilidade, a preservação digital é totalmente dependente das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Constata-se que a tecnologia se encontra em constante mudança, portanto, a obsolescência tecnológica configura-se como outro agravante da preservação digital.

As estratégias de preservação digital possuem vários métodos dentre esses: a migração, emulação, refrescamento, sendo que a migração é a mais utilizada.

Segundo Coelho (2005), migração é o conjunto de atividades que copia, converte ou transfere o arquivo digital de uma plataforma digital obsoleta para outra mais atualizada. Percebe-se que a migração compatibiliza os documentos arquivísticos digitais com as tecnologias mais recentes.

 

2.1 Interlocuções conceituais e práticas

 

Os princípios arquivísticos constituem-se na base do fazer arquivístico e norteiam todas as ações nos arquivos. Dessa forma, compreende-se que os repositórios digitais apresentam uma conexão com ambientes informacionais dos arquivos, posto que verifica-se a possibilidade de relacionar os princípios arquivísticos com os repositórios digitais. O Quadro 1 que segue apresenta essas relações.

 

Quadro 1 - Relações entre os princípios arquivísticos e os repositórios digitais.

Princípios Arquivísticos

Repositórios Digitais

 

Proveniência

Propiciam a convergência dos documentos arquivísticos digitais.

Essa centralização resguardará os documentos produzidos por uma determinada instituição ou pessoa para que não sejam misturados aos arquivos de outros fundos.

Organicidade

Apresentam uma estruturação hierárquica, que representa as estruturas administrativas e atividades organizacionais.

Unicidade

Cada arquivo encontra-se depositado em um determinado local específico, o qual faz parte da estrutura documental.

Integridade arquivística

Favorece a preservação dos documentos arquivísticos digitais.

Cumulatividade

Formação progressiva, natural e orgânica.

 Fonte: Fernal (2012).

 

Entende-se que os repositórios digitais relacionam-se com o princípio da proveniência ao favorecer a convergência dos arquivos digitais, o qual não permite a dispersão documental e que não sejam misturados a outros fundos.

Nesse sentido, os repositórios digitais propiciam a centralização dos arquivos digitais, os quais se encontram em grande parte dispersos. Essa centralização dos arquivos digitais por meio dos repositórios digitais favorece a preservação digital, que vem de encontro com os principais princípios arquivísticos tais como: proveniência e organicidade.

Dessa forma, a organicidade associa-se ao contexto dos repositórios digitais ao relacionar os arquivos digitais com a estrutura, as funções e atividades das instituições que produziram os arquivos, o qual estabelece a relação orgânica entre os arquivos digitais armazenados em um repositório digital.

A unicidade une-se ao contexto dos repositórios digitais, posto que reporta-se a associação de cada arquivo com a função ou atividade que gerou o arquivo no cumprimento de sua missão.

Nota-se que os repositórios digitais por meio das estratégias de preservação dos arquivos digitais favorecerão o princípio da integridade arquivística, uma vez que propiciará a preservação do fundo sem que sejam misturados a outros fundos e a eliminação não autorizada.

Observa-se que o princípio da cumulatividade nos ambientes dos repositórios apresenta-se na estruturação hierárquica dos repositórios, a qual fornecerá a formação progressiva, natural e orgânica dos arquivos.

 

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A análise da teoria dos arquivos propiciou estabelecer as relações entre os princípios arquivísticos com o contexto dos repositórios digitais, evidenciando-se a ligação dos princípios, tais como: proveniência, organicidade, unicidade, integridade arquivística e cumulatividade com os ambientes dos repositórios digitais.

Considera-se que os repositórios digitais configuram-se como um arquivo de proporções monumentais, ou seja, um gigantesco arquivo, um colosso documental. Entretanto, nem todo repositório digital existente poderá ser entendido como um arquivo, uma vez que para aplicar os princípios arquivísticos aos ambientes dos repositórios digitais se faz necessária a adoção de políticas informacionais pré- estabelecidas no momento de sua criação ou para a implementação posterior dessas políticas e diretrizes no contexto dos repositórios digitais arquivísticos digitais (RDC-arq), conforme a resolução nº 39 de, 29 de abril de 2014 (BRASIL, 2014) e resolução nº 43 de, 04 de setembro de 2015 (BRASIL, 2015), do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) , do Arquivo Nacional (AN).

Constata-se que o papel do arquivista como gestor da informação orgânica configura-se como indispensável na gestão dos repositórios digitais, posto que suas competências de atuação nos ambientes informacionais tradicionais já estão estabelecidas. Porém, percebe-se que o arquivista deve estar em consonância com a TIC, objetivando-se estar preparado para atender a novas demandas informacionais exigidas pela sociedade da informação e do conhecimento no contexto dos ambientes digitais, na qual visualiza-se a possibilidade de atuação na gestão informacional desses ambientes digitais.

 

REFERÊNCIAS

 

BELLOTTO, H. L. Arquivística: objeto, princípios e rumos. São Paulo: Associação dos Arquivistas de São Paulo, 2002.

 

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional (AN). Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Dicionário Brasileiro de terminologia arquivística (DBTA). 2005. Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br. Acesso em: 21 fev. 2021. 

 

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional (AN). Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Resolução nº 39, de 29 de abril de 2014. Disponível em: http: www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/

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BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional (AN). Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Resolução nº 43, de 04 de setembro de 2015. Disponível em: https:/www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/conarq

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COELHO, C. Um repositório digital para a u.porto: relatório preliminar. Disponível

em: http://sigarra.up.pt/up_uk/web_gessi_docs.download_file?

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CROW, R. The case for institutional repositories: a sparc position paper. Scholarly Publishing & Academic Resources Coalition. Washington, DC. 2002. Disponível em: http://www.arl.org/sparc/bm~doc/ir_final_release_102.pdf. Acesso em: 08 mar. 2021.

 

FERNAL, A. Repositórios digitais como ambientes de atuação do arquivista: um estudo dos princípios arquivísticos e da preservação digital nesse contexto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2012.

 

LYNCH, C. A. Institutional repositories: essential infrastructure for scholarship in the digital age. Association of Research Libraries, Washington, DC. n. 226, p. 1-7, fev. 2003. Disponível em: http://www.arl.org/resources/pubs/br/br226/br226ir.shtml.

Acesso em: 11 fev. 2021.

 

MÁRDERO ARELLANO, M. A. Critérios para a preservação digital da informação científica. 2008. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: http://repositorio.bce.unb.br/handle/10482/1518. Acesso em: 11 mar. 2021.

 

SHINTAKU, M.; MEIRELES, R. Manual do DSpace administração de repositórios. Salvador: EDUFBA, 2010. Disponível em:https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/769/1/Manual%20do%20Dspace%282%29.pdf. Acesso em: 27 mar. 2021.

WEITZEL, S. R. O papel dos repositórios institucionais e temáticos na estrutura da produção cientifica. Em Questão. Porto Alegre, v.12, n.1, p.51-71, jan/jun. 2006. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/19/7. Acesso

em: 12 mar. 2012.